quarta-feira, 6 de abril de 2011

Nota de esclarecimento sobre a manifestação ocorrida no Centro Administrativo da PMP

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Com relação à manifestação dos moradores de áreas de risco de Parauapebas, realizada hoje (06/04) pela manhã, no Centro Administrativo, a Prefeitura Municipal de Parauapebas esclarece:

A Secretaria Municipal de Habitação continua com o trabalho focado e com o cronograma em andamento para promover políticas públicas sérias de habitação para o nosso município e sempre esteve aberta ao diálogo. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário municipal de Habitação (Sehab), Antônio Neto, pelo Chefe de Gabinete Interino, Edson Martins e pelo Secretário Adjunto de Planejamento, Leônidas Mendes para que tivessem os devidos esclarecimentos com relação às suas reivindicações.

Na ocasião, foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo município e as propostas para resolução da situação habitacional dos moradores de áreas de risco, já previstas no cronograma de trabalho da Sehab.

Entre as ações mais imediatas está a disponibilização de 500 lotes urbanizados e kit material para construção às famílias moradoras de área de risco. A ação será possível graças a Lei Municipal 4.426/2010, que autoriza financiamentos para aquisição de lotes urbanizados, dentre outras modalidades de habitação de interesse social. A prefeitura irá subsidiar até 50% do valor total e os beneficiados terão até 10 anos para quitar o valor restante.

Serão priorizadas as famílias residentes em áreas de risco, devidamente identificadas e cadastradas pela Defesa Civil. Para ter acesso ao benefício, os moradores deverão estar cadastrados junto à Sehab e passarão por triagem realizada por uma equipe de assistência social.

Também serão entregues 1.000 unidades habitacionais de interesse social ainda no segundo semestre a famílias que tiverem seus cadastros aprovados pela Caixa Econômica Federal. As unidades fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria entre Governo Federal, Caixa Econômica e Prefeitura Municipal de Parauapebas.

Outras 507 unidades habitacionais, também do Programa Minha Casa Minha Vida, tiveram seus projetos aprovados e entrarão em fase de construção ainda este ano.

Além disso, 1008 unidades habitacionais serão contruídas na área conhecida como “Morro do Chapéu”, próximo ao Habitar Feliz II. As famílias serão deslocadas das suas atuais residências enquanto realiza-se a construção dessas unidades, acompanhada pela revitalização da área e construção de equipamentos públicos. A ação será possível graças a uma parceria com o programa federal de revitalização de assentamentos precários.

Prefeitura Municipal de Parauapebas I Assessoria de Comunicação Social
Departamento de Assessoria de Imprensa I  imprensa@parauapebas.pa.gov.br

Um comentário:

Anônimo disse...

Seria conveniente e oportuno que a PMP divulgasse a lista atualizada das " familias priorizadas , residentes em áreas de risco, devidamente identificadas e cadastradas pela Defesa Civil". Deveria informar,também, quais os moradores da chácara das nuvens já efetivamente cadastrados junto à Sehab e que já passaram pela triagem realizada por uma equipe de assistência social.
Com certeza essa informação acalmaria os ânimos e renovaria a esperança desses cidadãos que lutam para obter o direito de uma moradia mais digna.