Fiscalização de ações do Poder Executivo é tema predominante em sessão legislativa

Na última terça-feira, 05/04, a Câmara Municipal de Parauapebas foi palco de mais uma sessão legislativa, onde foram pautados vários requerimentos que pediram providências sobre diversos assuntos de interesse da população. Com a presença maciça do povo parauapebense, os vereadores discutiram e aprovaram várias proposições.

A primeira solicitação pautada foi o requerimento N°035/2011 de autoria conjunta dos vereadores Antônio Massud (PTB), Francis Resende (PMDB) e Adelson Fernandes (PDT). O edis pediram ao Executivo informações sobre a área ser adquirida para realocação dos moradores da “Chácara das Nuvens”, bem como o prazo previsto para transferência das famílias. De acordo com a vereadora Francis Resende, uma das autoras do requerimento, o objetivo é ser informado sobre o assunto para poder informar qualquer cidadão que os procurem. “Aqueles moradores estão preocupados e diante da instabilidade em que vivem essas famílias, nós precisamos ser informados. Nós precisamos saber se já existe uma área, se já está em negociação e o prazo para fazer essa mudança”, diz.

Logo após, entrou em discussão o requerimento N°036/2011, também criado em parceria pelos vereadores Antônio Massud (PTB), Francis Resende (PMDB) e Adelson Fernandes (PDT) e juntos solicitaram informações sobre o financiamento da Prefeitura Municipal junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) no valor R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) através do Programa de Intervenções Diárias em Vias Públicas, Rodovias e Estradas (PROVIAS). Segundo os vereadores, é desconhecido se o Poder Executivo realizou ou não o referido financiamento.

Já o vereador Wolner Wagner (PSDC) também fez várias proposituras. O primeiro foi o requerimento 037 que solicitou a reforma da base que sustenta a caixa d’água do posto de saúde da Vila Sanção. O requerimento de N° 038 pediu a instalação de redutor de velocidade na Av. J, no Bairro Jardim Canadá, e por último o pedido de N° 039 demandou a instalação de caixa d’água de 5.000 (cinco mil) litros na Rua Augusto Meire, localizada no Bairro Jardim Canadá.

Mais uma vez o vereador Adelson Fernandes (PDT) apresentou requerimento no intuito de fiscalizar ações do governo municipal, como é o caso do documento 041, que pediu cópias do processo licitatório, contrato, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento referentes à empresa prestadora de serviço Jader Alberto Advogados Associados. Segundo Adelson, esse é assunto muito importante para o desenvolvimento da cidade, visto que se refere aos recursos do município. “Precisamos conhecer todos dos detalhes da empresa em foco e principalmente o contrato firmado com o Poder Executivo e os valores repassados para essa empresa” disse.

E o requerimento 042 é novamente uma parceria de três vereadores da oposição - Antônio Massud (PTB), Francis Resende (PMDB) e Adelson Fernandes (PDT). Eles pedem envio de cópias dos processos licitatórios das obras em execução e as que já foram licitadas pelo Executivo.

Fonte: Assessoria de Imprensa