PEC da Música

Congresso pode dar isenção de impostos para CDs e DVDs produzidos em Manaus

A Câmara dos Deputados deve votar essa semana uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante isenção de impostos a CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus.

A indústria fonográfica, gravadoras e artistas fazem forte lobby pela aprovação do projeto. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou colocá-lo na pauta da sessão de quarta-feira, mas o texto não foi analisado por falta de tempo.

Os líderes partidários prometem retomar o tema essa semana. Caso a PEC seja aprovada, ela ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado e sancionada pelo presidente Lula para entrar em vigor.

O projeto reduzirá, segundo os defensores da idéia, em até 25% o valor final dos discos de música criados no país. Com um custo mais barato, deverá diminuir também o impacto da pirataria. Mais

Atualização as 19:10 horas:
Comentário de Renata Seixas com mais novidade sobre a  PEC DA MÚSICA!

A PEC, que teve sua votação adiada, já tem nova data definida para ir a Plenário: É AMANHÃ, DIA 28/10, ÀS 18H NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA! Ainda há tempo de pedir aos deputados de seu Estado que votem a favor da PEC. A lista de e-mail de todos os parlamentares está disponível aqui: http://www2.camara.gov.br/deputados/arquivoInforme seus leitores, divulguem, compareçam à Câmara! A presença de músicos, artistas, produtores e outros interessados no tema é fundamental! Haverá estrutura para recebê-los e todos estão convidados! Maiores informações: Otavio Leite Twitter da PEC Twitter do Deputado Otavio Leite (autor da proposta): twitterotavioleite