Projeto de lei pede aumento de pena em casos de homicídio por discriminação

O senador José Nery ingressou com o projeto de lei 31/2010 que prevê o aumento em 1/3 da pena em casos de homicídio doloso – com intenção de matar – motivado por discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos. O projeto, que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pede alteração no parágrafo quarto do artigo 121 do Código Penal. Mais notícias, acesse o site www.josenery.com.br