No SRZD
Os deputados aprovaram, na noite de quarta-feira, o projeto de lei que dá aos avós o direito de visitar os netos em casos de pais divorciados.
A presidente Dilma Rousseff ainda precisa sancionar o projeto, mas caso a lei entre em vigor, os avós ainda precisarão entrar na Justiça. A autorização das visitas não ocorre automaticamente pois o juiz ainda deve avaliar se a situação será boa para a criança. O advogado Rômulo Sulz afirmou que vai ser analisado se o afastamento dos avós é prejudicial à criança e que ela é o foco do julgamento, não os pais ou os próprios avós.
Para Sulz, caso a lei seja aprovada, o julgamento desse tipo caso vai ser facilitado, já que o juiz terá a legislação para se basear.
Nenhum comentário:
Postar um comentário