terça-feira, 23 de agosto de 2011

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar realiza Simpósio de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Com a missão de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar de Parauapebas realizou na última sexta-feira (19), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), o 1° Simpósio de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispondo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante o evento, foram divulgados os trabalhos que estão sendo realizados pelo Conselho Tutelar de Parauapebas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap), polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, entre outros, e ficou esclarecido as tarefas que cabe a cada entidade, aos conselhos e ao Ministério da Justiçar resolver.

Em Parauapebas, só em 2010, o Conselho fez 2.576 atendimentos. Em 2011, já foram mais de 1.300 atendimentos. Os bairros com maior incidência foram Bairro da Paz (19%), Casas Populares I e II (17%), Guanabara (14%), Altamira (9%), Liberdade I e II (7%) e Betânia (04%).

Na zona rural é feito atendimento em toda a Área do Contestado, como Garimpo das Pedras, Vila Albani, Assentamento Alto Bonito, Vila Sanção, Vila Paulo Fonteles e Cedere I. No município, cinco conselheiros atendem a demanda da zona urbana e rural.

O evento contou com as presenças do secretário municipal de Assistência Social, Judson Gomes; conselheiros tutelares, Polícia Militar, o palestrante e promotor público Maurício Guerreiro, de Belém; conselhos que trabalham na causa, entre outras entidades.

O órgão responsável por receber as denúncias sobre violação ou ameaça aos direitos crianças e dos adolescentes é o Conselho Tutelar e os números para denúncia em Parauapebas são: 3346-2150 ou 9150-4533.

Ascom PMP

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