terça-feira, 17 de maio de 2011

Divisão do Pará

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Por Roberto Pompeu de Toledo

Divisão do Pará: “Votemos todos os brasileiros em plebiscito”, escreve Roberto Pompeu de Toledo

Quem deve votar no plebiscito que decidirá a criação dos novos Estados do Tapajós e de Carajás, ambos desmembrados do atual Estado do Pará? Eis uma boa questão. A realização do plebiscito, o primeiro passo para a criação de um novo Estado, foi autorizada há poucos dias na Câmara dos Deputados. Projetos de criação de novos Estados não faltam no Congresso. Para citar alguns poucos, há um prevendo o Estado de Gurgueia, desmembrado do Piauí, outro cortando o Maranhão em dois, outro ainda extraindo de Goiás o território vizinho a Brasília.

A novidade, no caso de Tapajós e Carajás, é que passou. Cabe agora, como determina a Constituição, a “aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. Qual população seria “diretamente interessada”? Eis a boa questão. Merece uma boa briga.

A criação de novos Estados é negócio vantajoso para duas categorias profissionais: os fabricantes de mapas e os políticos. Para os velhos fabricantes de mapas, os que trabalham com material impresso, coitados, já nem é mais. A internet, que os atualiza a um clique, roubou-lhes boa parte do negócio.

Para os políticos, o negócio segue excelente. Cada novo Estado representa o ganho de um novo governador, 10 novas secretarias, uma Assembleia Legislativa de no mínimo 17 deputados, um Tribunal de Contas de 3 integrantes e um Tribunal de Justiça de 7 desembargadores, tudo isso garantido pela Constituição. No plano federal, da fecunda semente de cada novo Estado brotam em Brasília 3 novos senadores e um mínimo de 8 deputados. Artigo completo aqui

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