A sessão legislativa, que acontece sempre às terças-feiras, foi realizada excepcionalmente nesta quarta-feira, 13, em função do feriado nacional de 12 de Outubro.
Após comentar e aprovar a ata da sessão anterior, os Edis deram início aos trabalhos legislativos. O vereador do PSDC, Wolner Wagner, iniciou a sessão com apresentação de requerimento de autoria dele, o de Nº 091/2010, que solicita a drenagem e terraplanagem das Ruas Estrela Dalva e D. Pedro II, localizadas no Bairro Primavera, próximo à Chácara do Cacau. Segundo o vereador, o governo municipal tem que tomar uma providência para resolver a situação daquela área, Wolner ainda afirmou que essa é uma questão muito complicada para os moradores daquele trecho do bairro, principalmente quando chove. Ao discorrer sobre o requerimento do vereador Wolner, o parlamentar Raimundo Vasconcelos, PT, afirmou ser conhecedor da localidade e que a situação é bem difícil. Ainda com a palavra, o vereador Raimundo Vasconcelos, autor da indicação Nº 026/2010, sugere a Reforma Administrativa dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas. De acordo com o vereador, o pedido vem com propósito de aumentar o percentual da função gratificada, onde o servidor concursado possa ter mais oportunidade no município. “Fazendo essa reforma, o Governo Municipal vai valorizar ainda mais o servidor’’, ressalta o vereador. Para o presidente da Casa, o vereador Adelson Fernandes, a reforma já deveria ter acontecido, por ser uma necessidade. Segundo ele, quando a Lei de Cargos e Salários foi criada, em 2002, ela já não contemplava a realidade da época, e ainda hoje não foi reformada.
Ao fazer uso da tribuna, José Alves, PT, fez críticas à Rede Celpa, pois segundo ele, algumas localidades da zona rural sofrem constantemente com a falta de energia elétrica. ‘’É importante que a Rede Celpa cumpra com suas atribuições e respeite nossa população, sugiro ainda que a empresa seja convidada a comparecer a esta Casa para explicar o motivo de tanta falta de energia na zona rural’’, disse. Na oportunidade, José Alves parabenizou fisioterapeutas e professores pelo seu dia, comemorado em 13 e 15 de Outubro respectivamente. “Sabemos que o bom médico, o bom advogado, engenheiro e todos os bons profissionais passaram por esse mestre, que é o professor, e considero um instrumento de transformação social”, enfatizou o vereador.
Na sequência, entrou em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 005/2010, de autoria da mesa diretora que cria o Instituto do Legislativo Parauapebense (ILP), e tem como finalidade fortalecer a estrutura interna da Câmara Municipal de Parauapebas, por meio de programas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Casa, intercâmbios com organizações do Estado e da sociedade civil, pesquisas e debates para subsidiar os trabalhos parlamentares e capacitação de lideranças sociais para orientar a legislação. Além disso, as ações direcionadas para o público externo tem o propósito de facilitar que a sociedade se aproprie da Casa, oferecendo meios para que compreenda o funcionamento do Poder Legislativo.
Todos os temas pautados foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa / CMP
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