Produção de mídias com obras de autores brasileiros terá imunidade tributária, segundo a proposta, que ainda será votada em 2º turno pelos deputados.
Rodolfo Stuckert
PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.
De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
Para Otavio Leite, há muito tempo o Brasil deve incentivos à música brasileira. “Esse projeto não afeta a Zona Franca de Manaus porque as fábricas de CDs que se instalarem em outros estados para fazer a replicação dessa mídia não contarão com a imunidade, o que preservará os produtores da zona franca”, afirmou.
Contra a PEC, o deputado Henrique Oliveira (PR-AM) argumentou que a proposta enfraquece a economia do estado de Amazonas e da região, o que provocará demissões. “Essa medida não irá diminuir o preço final ao consumidor e não combaterá a pirataria”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário