Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas
Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural.
“É equivalente à carta de navegação para os marinheiros: traz as diretrizes para os governos estaduais e municipais e o governo federal, para que o fogo não seja reinventado todo dia”, disse ontem, 20 minutos após a aprovação, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. A derradeira aprovação do projeto de lei, na manhã de ontem, se deu por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Leia mais
Um comentário:
o homi é um câncro por onde passa desagrega. ja vai tarde.
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