terça-feira, 15 de junho de 2010

Parlamentares paraenses processados no STF

AÇÕES PENAIS
Deputados

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal  481 Estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral 
Data de autuação: 17/04/2008
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Ação Penal  476 Injúria, desacato, crime contra a honra e calúnia 
Data de autuação: 17/03/2008
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal  336 Emprego irregular de verba pública
Data de autuação: 23/05/2003
Ação Penal  398 Peculato 13/10/2005
Ação Penal  339 Crime contra o sistema financeiro nacional 
Data de autuação: 17/6/2003
Ação Penal  397  Falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem 
Data de autuação: 29/8/2005
Ação Penal  374 Crime contra a administração em geral
Data de autuação: 21/06/2004
Lira Maia  (DEM-PA)
Ação Penal  524 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 09/11/2009
Ação Penal  484 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 30/04/2008
Ação Penal  517 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 26/06/2009
Ação Penal  518 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 29/06/2009
Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Data de autuação: 12/11/2007
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 Crimes contra a honra
Data de autuação: 14/02/2007
Ação Penal 474 Crimes contra a honra
Data de autuação:12/12/2007
Ação Penal 528 Investigação penal
Data de autuação: 25/02/2010
Senador

Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 Crime eleitoral
Data de autuação: 13/07/2007  
INQUÉRITOS
Deputados

Bel Mesquita (PMDB-PA)
Inquérito 2965 Crime previsto na legislação extravagante
Data de autuação: 13/05/2010
Jader Barbalho  (PMDB-PA)
Inquérito 2051 Crime contra a administração em geral
Data de autuação: 07/10/2003
Inquérito 2909 Crime contra a ordem tributária 09/02/2010
Inquérito 1332 Peculato
Data de autuação: 13/10/1997
Inquérito 498 Peculato
Data de autuação: 08/09/2008
Inquérito 2760 Crime de lavagem, formação de quadrilha e contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 30/09/2008
Lira Maia (DEM-PA)
Inquérito 2762 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 15/10/2008
Inquérito 2858 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 18/09/2009
Inquérito 2742 Peculato 
Data de autuação: 06/08/2008
Inquérito 2819 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 03/06/2009
Inquérito 2875 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/10/2009
Inquérito 2941 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Data de autuação: 12/4/2010
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Inquérito 2915 Calúnia e difamação
Data de autuação: 23/02/2010
Senadores

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 natureza não informada/corre em segredo de justiça
Data de autuação: 30/09/2005
Inquérito 2939 Crime eleitoral
Data de autuação: 08/04/2010
Mário Couto (PSDB-PA)
Inquérito 2539 desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Data de autuação: 10/05/2007
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