quarta-feira, 8 de julho de 2009

PT cobra afastamento de Sarney

Depois de quase 2h de reunião, a bancada do PT no Senado voltou a defender a licença de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. E garantiu que não houve interferência de Lula na posição da bancada.
Aloízio Mercadante (PT-SP), líder do partido no Senado, disse ainda que cabe a Sarney definir se quer ou não sair do cargo. Independente do resultado final, os senadores definiram algumas propostas que serão apresentadas em plenário para reformas no Senado.
Os 12 senadores da bancada estavam presentes na reunião.
Segue a nota divulgada pelo PT:
Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua Liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada de sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.
Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:
1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve a sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto - como o fez a maioria dos partidos da Casa - que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.
2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:
a) A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto de bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático da sua gestão.
b) Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.
c) Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Unilegis, inclusive o enxugamento do Serviço de Atendimento Médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.
d) Redistribuir as atribuições da 1ª Secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.
e) Prazo limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.
f) Extinção do pagamento adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.
4. Finalmente, a bancada defende:
a) A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.
b) Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produziram as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para créditos das passagens, além de outras medidas.

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