segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Descanso inconstitucional


Amanhã (2) inicia o ano legislativo no país. Câmara, Senado, Assembléia Legislativa e Câmara de vereadores retornam com suas atividades normais. Já por aqui a previsão de retorno somente a partir do dia 15 de fevereiro. 
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Em 2006 o congresso aprovou uma emenda constitucional ao artigo 57 da Constituição Federal, que estipulou limite para o recesso: O recesso que antes era de 90 dias passou para 55 dias por ano. Como se trata de emenda constitucional vale para todos os parlamentos do país, inclusive para Parauapebas.



Um comentário:

Anônimo disse...

Companheiro há um equívoco na informação, as atvidades só retornam dia 19 e não 15 durante o carnaval.