Estado de Carajás: para quem?

No EcoDebate

Para toda tomada de decisão política se deve levar em consideração sobre em que conjuntura estamos vivendo, afim de que os resultados não sejam desfavoráveis para o conjunto da sociedade e possa vir a beneficiar apenas uma pequena parcela de oportunistas, como ocorreu com a criação do Estado do Tocantins, apropriado pela família Siqueira Campos.

Como ficará feliz um politiqueiro de fim de carreira com a criação do Estado de Carajás, porque seu curral eleitoral formado nesta região, com 50 mil votos, já não consegue tanto significado para um eleitorado de 4 milhões de eleitores, mas para um eleitorado de 800 mil, sim.

Nós acreditamos que a criação do Estado de Carajás neste momento só vai favorecer um pequeno grupo de políticos ultrapassados, ultraconservadores, reacionários e mercenários, seja do DEM ao PT. Favorecer empresários dos mais diversos segmentos e aos latifundiários facínoras, enquanto os trabalhadores do campo e da cidade continuarão subalternos e explorados, submetidos à produção de riquezas sem delas usufruir.

As riquezas, nesta região, ainda são produzidas a base da apropriação e exploração dos bens naturais(solo, subsolo, floresta e água), através do tráfico, da especulação, da sonegação de impostos, da exploração intensiva da força de trabalho, do trabalho escravo, dos desvios dos recursos públicos, e do uso da opressão e assassinatos de trabalhadores. Foram mais de 600 trabalhadores assassinados nos últimos 30 anos a mando de latifundiários, e no ano de 2010 foram 18, na região de Carajás.

Em muitos dos municípios desta região que pretendem criar o Estado de Carajás, principalmente do sul, que vai de Xinguara a Conceição do Araguaia, o chamado grupo dirigente define a lista de quem deve ser assassinado, com isto inibe qualquer manifestação contrária a seus interesses. É a violência sob o comando dos donos do poder, ou o grupo dominante. Quem quiser tirar dúvidas visite um destes municípios.

Os argumentos levantados pelos oportunistas de plantão, de que o problema é que tudo vai para Belém, que o centro do governo está distante da região, de que a região está abandonada, e que com a riqueza que tem no sul e sudeste do Pará o povo vai melhorar de vida, não se sustentam. Só serve para iludir as pessoas desinformadas e sem capacidade de reflexão, porque o seu reflexo tornou-se condicionado.

A verdade é que muito pouco ou quase nada vai mudar para a melhoria de vida do povo, porque vivemos num país federalizado onde as políticas são definidas no planalto central, pelos blocos, como no carnaval: o bloco dos evangélicos, o bloco dos latifundiários, o bloco dos industriais, o bloco dos banqueiros, o bloco da mineração, e o bloco que unifica a todos, o do fisiologismo e da corrupção.

Se o centro do governo está distante da região e a mesma está abandonada, então o que fazem os deputados e deputadas, além de aumentar seus patrimônios e suas orgias? Como que o povo vai melhorar de vida se a renda continuará concentrada na mão de poucos? Como vai melhorar a saúde e a educação se a situação é nacional e não apenas paraense, o governo federal está mais preocupado com a geração de divisas do que com o bem-estar da população?

Se dividir fosse tão bom muitos municípios não seriam tão pobres, como o caso de Eldorado dos Carajás, bem próximo de Parauapebas(em 2010 arrecadou só em royalties R$ 140 milhões), ambos foram desmembrados do município de Marabá. E o município de Pau D’árco, desmembrado de conceição do Araguaia, possui o menor IDH do Estado, mas o prefeito tem um patrimônio que em valor deve superar em muitas vezes o orçamento anual do município. Então dividir serve para quem?

Fala-se muito nas riquezas da região, principalmente na província mineral de Carajás, no ferro, ouro, cobre, níquel e manganês, só que esquecem de dizer que o subsolo é de jurisdição federal e todas as concessões já foram distribuídas às empresas de transnacionais, tendo no comando a Vale, que hoje envia para o exterior 70% de seu lucro líquido. Até o solo é de jurisdição federal, a partir do Decreto-Lei de 1970 que transferiu para jurisdição federal todas as terras da Amazônia até 100 Km de cada lado das rodovias federais. Este estado de Carajás vai gerir o que?

Hoje quem se beneficia com a exploração mineral feita pela Vale são seus executivos, os acionistas proprietários das ações preferenciais, aquelas que dão direito a participação no lucro da empresa, e pequenos grupos locais diretamente envolvidos em atividades econômicas necessárias para os projetos da empresa, a maioria leva é tombo e prejuízo.

Para se chegar ao estágio de criação do Estado de Carajás, com menos desigualdades, com autonomia sobre seu território e suas riquezas, os trabalhadores precisam desenvolver muitas lutas, para destruir os latifúndios e democratizar o acesso à terra, precisam tirar da Vale o poder que ela tem sobre a região,e imprimir uma outra lógica para a exploração mineral, que seja para fins de geração de bem-estar à população e não apenas de interesse comercial e geração de divisas.

Precisamos lutar por uma tomada de consciência, pela sociedade, da realidade que vivemos, por condições que garanta aos trabalhadores e trabalhadoras instrumentos capazes de evitar que os recursos públicos sejam apropriados indevidamente pelos gestores e seus auxiliares, sem que a sociedade participe dos benefícios, como vem ocorrendo atualmente.

Portanto, temos que entrar na discussão entendendo que o interesse pela criação do Estado de Carajás se trata de interesse de classe, e que a classe trabalhadora não pode aceitar criar o Estado na atual conjuntura, porque será um Estado novo dirigido pelas velhas raposas, onde proliferará a violência e a opressão.

Por fim não podemos nos iludir com o Estado, em meados do século XIX,nos afirmou Marx: “o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes”. E mais: todo Estado é uma “força especial de repressão” da classe oprimida. Portanto, a transformação não passa pela criação de mais um Estado, mas pela destruição dos que já existem, com a derrubada da classe dominante por um processo revolucionário, tendo como sujeitos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Por tudo isto, e não por saudosismo, nós dizemos NÃO à criação do Estado de Carajás, e convidamos a todos(as) aqueles e aquelas que acreditam que a construção de um novo mundo seja possível, a também dizer NÃO.

Marabá, 11 de setembro de 2011.
Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária
Movimento Debate e Ação

Colaboração do jornalista Rogério Almeida, do Blog FURO, para o EcoDebate, 16/09/2011