Segundo TV, grupo contabilizou no país cerca de 40% dos lucros globais para aproveitar benefícios fiscais
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, 01 de maio de 2012
GENEBRA - A Vale se livrou de pagar pelo menos US$ 3 bilhões em impostos desde 2006 por seus lucros obtidos em todo o mundo graças à abertura de seu escritório na Suíça e a um acordo fiscal com as autoridades do país.
Marcos de Paula/AE Autoridades suíças agora questionam acordo com a Vale
Os dados foram reveladas pela emissora de TV pública suíça, a RTS, que teve acesso ao Registro Comercial da região onde a Vale se instalou na Suíça há cinco anos e revelou como a mineradora incorporou ao seu escritório as subsidiárias de seu grupo que tinham sedes em outros paraísos fiscais, como Ilhas Cayman, Bermudas e Bahamas.
De acordo com o principal programa de reportagens investigativas da Suíça, Mise au Point, a Vale repatriou para a Suíça cerca de 40% de seus lucros mundiais, justamente para se aproveitar dos benefícios que foram concedidos a ela em 2006 pelo cantão de Vaud, mais precisamente no vilarejo de Saint-Prex.
"Os cálculos mostram que, se a Vale tivesse sido taxada como qualquer outra empresa, ela teria de ter deixado aos cofres suíços cerca de US$ 3 bilhões", explicou ao Estado o economista Samuel Bendahan, autor do levantamento divulgado pela TV suíça e professor na Universidade de Lausanne.
Segundo ele, o cálculo foi feito a partir das próprias declarações da Vale, que indicou que havia pago 285 milhões de francos suíços em impostos na Suíça entre 2006 e 2009. Nesse período, a empresa contou com um acordo que a isentava de pagar impostos estaduais e, nos tributos da federação, o benefício era de 80%. "Se essa isenção não existisse, a Vale teria de desembolsar mais de US$ 3 bilhões em impostos", explicou Bendahan.
Há poucos meses, o governo central suíço questionou o benefício dado à Vale e levou o caso a um tribunal. Em um acerto, a Vale acabou tendo de incrementar o pagamento de seus impostos em outros 212 milhões de francos suíços, mas a continuação da isenção ainda está em debate e a Vale já entrou na Justiça contra essa cobrança extra.
As dúvidas do Fisco suíço sobre as atividades da Vale foram levantadas depois de suspeitas de que a empresa não cumpriu sua parcela no acordo. Em 2006, quando a mineradora abriu as portas na Suíça, o objetivo era o de usar o local como sede de suas atividades na Europa. Os lucros previstos seriam de 35 milhões de francos. Segundo a TV suíça, poucos meses depois o registro de lucros apontava já para 5 bilhões de francos. Em 2011, os lucros mundiais da Vale foram de 22 bilhões de francos, o que fez as autoridades suíças reagirem.
Paraísos
De acordo com a reportagem, a Vale não transferiu apenas seus lucros para a Suíça. O grupo passou a registrar também em Vaud (cantão aonde está seu escritório) todas suas filiais que estavam espalhadas pelo mundo, principalmente em centros offshore. Segundo o Registro do Comércio da região, a Vale International SA foi instalada em 2006. Desde então, outras sete empresas se incorporaram à companhia estabelecida em Vaud.
Elas são a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited, ambas sediadas anteriormente em Nassau, nas Bahamas. Outras que se incorporaram à Vale International foram a CVRD Overseas Ltd. e a SRV Reinsurance Company SA , ambas de Georgetown, nas Ilhas Cayman. Das Bermudas vieram a Brasamerican Ltd. e a CMM Overseas SA. Por fim, a Vale Slabs SA, uma filial holandesa do grupo, desembarcaria após 2010.
Hoje, a Vale enfrenta ainda pelo menos três investigações diferentes na Suíça em torno de seus impostos. Um deles ocorre no Parlamento de Vaud, liderado por grupos políticos que tentam derrubar o governo de Pascal Broulis, que concedeu os benefícios em 2006.
Mas outras duas investigações prometem ser mais duras. Uma delas é do controle de finanças do Estado de Vaud, além do Tribunal de Contas. Segundo a reportagem da TV suíça, a Vale já pediu à Justiça um adiamento de prazos para poder se defender. A filial da mineradora na Suíça se recusa a falar com a imprensa. No Brasil, procurada, a companhia não quis se pronunciar.
Em junho, os resultados prometem ser publicados. Em um documento da Vale de 18 de abril, a empresa apenas alerta que não aceitará que seus benefícios sejam modificados.
