Não são as cooperativas que determinam o reajuste da tarifa do transporte coletivo, e sim o poder executivo municipal. As cooperativas apenas apresentam uma planilha com as razões e os índice que justifique a majoração dos preços. Geralmente esses índice de reajuste é aplicado levando em conta vários fatores: A inflação do período, preço do combustível, manutenção, pneus e salários dos trabalhadores. No munícipios onde existe o Conselho Municipal de Transporte, o prefeito encaminha a consulta ao conselho que exara parece sobre proposta das cooperativas. O poder público municipal não pode e não deve permite a ingerência das cooperativas nas prerrogativas exclusiva do executivo municipal.
A lei nº 4.292/2005 que estabeleceu normas para o transporte coletivo determina que:
Art: 01 Compete ao Município de Parauapebas o provimento e organização do sistema local de transporte coletivo, nos termos do V, artigo 30, da Constituição Federal.
VII – Preços socialmente justo,
Art. 19 – A operação dos serviços convencionais, alternativo e complementar de transporte coletivo, será remunerada através de tarifas pagas pelos usuários, cujo o valor será remunerada pelo Poder Executivo , ouvido o CMTT – Conselho Municipal de Transito e Transporte (não criado), com base nos estudos técnicos pelo DMTT – Departamento Municipal de Transito e Transporte, respeitada a manutenção de seu equilíbrio econômico e financeiro.
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Veja o comentário do leitor Marcos Manoel na postagem sobre o mesmo assunto:
Na integra
Acho um absurdo e abusivo o preço de R2,00.Tem que mostrar uma planilha de custos pra provar que esse valor é condizente com a proposta.Que abra licitação para o transporte público, dizer que as ruas são estreitas e que não comporta ônibus é BALELA.
Que o pessoal mais especializado possa comentar esse post.
No meu entender é ABUSO.
Essa cooperativa não serve nem pra educar os motoristas que andam voando com as vans, dando freada que um passageiro voou no banco de trás até o banco dianteiro.
Tá péssimo o serviço das vans, ao mesmo tempo os das cooperativas.
Que o pessoal mais especializado possa comentar esse post.
No meu entender é ABUSO.
Essa cooperativa não serve nem pra educar os motoristas que andam voando com as vans, dando freada que um passageiro voou no banco de trás até o banco dianteiro.
Tá péssimo o serviço das vans, ao mesmo tempo os das cooperativas.
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