quinta-feira, 3 de maio de 2012

Nota de esclarecimento PMP

Sobre o processo licitatório 03/2012-011 Semob, no qual a empresa Delta Construções SA foi campeã, a Prefeitura de Parauapebas esclarece:

A empresa Delta Construções S/A, vencedora do certame licitatório nº 03/2012-011 Semob, que tinha como objeto a obra de execução da Macrodrenagem do Bairro da Paz, Sistema Viário e Ponte Estaiada sobre o Igarapé Ilha do Coco, informou à Prefeitura de Parauapebas, no dia 26 de Abril, sua desistência do referido processo licitatório. No ofício endereçado ao prefeito, A Delta justificou a desistência pelo fato de não haver sido convocada para assinatura do contrato até aquela data e pelo prazo de validade da proposta comercial apresentada (30 dias) ter expirado.

A Prefeitura informa que não havia convocado a empresa porque está aguardando a liberação do licenciamento ambiental solicitado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, necessário ao início das obras. É importante salientar que todo o processo foi pautado pela legalidade e seguiu todas às normas aplicáveis a licitações públicas, com suas etapas tendo sido divulgadas no Diário Oficial do Estado e no portal da Prefeitura de Parauapebas. A Prefeitura considera a obra em questão extremamente importante para o município e, portanto, irá abrir um novo processo licitatório para a sua execução, tendo em vista que não houve segundo colocado no processo atual.

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